Introdução

A Netflix é a "responsável pelo tratamento" dos seus dados pessoais. Tal significa que somos responsáveis por decidir como utilizar os dados pessoais que mantemos a seu respeito.  Ao abrigo da legislação de proteção de dados, a Netflix é obrigada a dar-lhe conhecimento das informações contidas no presente aviso de privacidade.

O presente aviso aplica-se a todos os talentos e equipa, quer durante a sua relação com a Netflix, quer após a mesma. O presente aviso não faz parte de qualquer contrato de prestação de serviços. A Netflix poderá atualizar o presente aviso em qualquer altura e, quando o fizer, dar-lhe-á conhecimento de qualquer alteração substancial.

É importante que leia o presente aviso, juntamente com outros documentos de privacidade que a Netflix possa facultar em ocasiões específicas durante a recolha ou tratamento dos seus dados pessoais, para que tenha conhecimento de como e porquê utilizamos essas informações.

Como a Netflix irá tratar os seus dados pessoais

A Netflix apenas irá utilizar os seus dados pessoais quando tal for permitido em conformidade com as leis de proteção de dados. Essencialmente, a Netflix irá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais no que diz respeito à produção, distribuição e comercialização da produção na qual estiver envolvido(a).

As finalidades para as quais a Netflix procede ao tratamento dos seus dados pessoais e o fundamento jurídico aplicável são os seguintes:

A Netflix também pode recolher e utilizar "categorias especiais" dos seus dados pessoais (anteriormente conhecidos como "dados pessoais sensíveis"), que significam dados pessoais relativos a filiação sindical, saúde, condenações penais e antecedentes criminais, etnia, religião, sexualidade ou convicção política.  Nos casos em que tais dados pessoais são necessários, apenas procedemos ao tratamento dos mesmos:

• se tiver dado o seu consentimento explícito;
• se for necessário para o cumprimento das nossas obrigações e para o exercício dos nossos direitos em matéria de legislação laboral, de segurança social ou de proteção social ou ainda por convenção coletiva;
• se for necessário para a avaliação da sua capacidade de trabalho;
• se for necessário por motivos de interesse público importante;
• se for exigido nos termos de uma obrigação legal específica; ou
• se tiver manifestamente disponibilizado estas informações à Netflix.  

Divulgação dos seus dados pessoais

A Netflix poderá divulgar os seus dados pessoais às respetivas afiliadas, empresas do grupo e terceiros para realizarem o tratamento dos seus dados pessoais em nome da Netflix.  Em todos os casos, a Netflix irá certificar-se de que os seus dados pessoais apenas serão tratados por tais entidades em conformidade com o presente Aviso de Privacidade.

A Netflix também poderá divulgar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• sempre que a Netflix considerar tal divulgação necessária para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Netflix, da sua produção, dos seus outros talentos e equipa ou do público;
• para fazer cumprir qualquer contrato ou políticas que a Netflix tenha celebrado consigo;
• para investigar e defender-se a si ou a terceiros contra alegações ou ações judiciais de terceiros; e
• em relação a uma transação comercial como, por exemplo, uma fusão, mudança de controlo ou venda de ativos.

Sempre que, durante a partilha de informação, a Netflix transmita dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu e para outras regiões com leis-quadro de proteção de dados, a Netflix irá certificar-se de que as informações são transmitidas em conformidade com o presente Aviso de Privacidade e conforme permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis.   

Conservação dos dados

A Netflix apenas irá conservar os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou declarativos. Para determinar o período de conservação adequado para os dados pessoais, a Netflix tem em conta a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de perigo decorrente da utilização não autorizada ou da divulgação dos seus dados pessoais, as finalidades para as quais a Netflix procede ao tratamento dos seus dados pessoais e a capacidade de alcançar ou não essas finalidades através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis. A Netflix irá conservar sempre um registo de todas as pessoas envolvidas na produção, para que conste nos nossos arquivos.  

O seu dever de informar a Netflix de alterações

A Netflix é obrigada a garantir que os seus dados pessoais constantes nos nossos registos estão corretos e atualizados.  Por conseguinte, solicitamos que nos notifique logo que possível, caso os seus dados pessoais se alterem durante a sua relação com a Netflix.

Os seus direitos

Pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, ou corrigir ou atualizar dados pessoais desatualizados ou incorretos que constem nos nossos registos.  Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, solicitar-nos que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais ou solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Caso tenhamos recolhido e tratado os seus dados pessoais com o seu consentimento, pode retirá-lo em qualquer altura. A retirada do seu consentimento não compromete a licitude de qualquer tratamento que tenhamos realizado antes da referida retirada, nem afetará o tratamento dos dados que tenha por base outros fundamentos jurídicos, que não o consentimento. Tem o direito de reclamar junto de uma autoridade de proteção de dados em relação à recolha e utilização que a Netflix faz dos seus dados pessoais.

Para efetuar pedidos ou colocar qualquer outra questão sobre as nossas práticas de privacidade, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados/Departamento de Privacidade. Quando contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados/Departamento de Privacidade, certifique-se de que indica a produção ou produções a que esteve afiliado: netflixdpo@netflix.com. Respondemos a todos os pedidos que recebemos de pessoas que pretendam exercer os seus direitos de proteção de dados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Reservamos o direito de rejeitar pedidos que não sejam razoáveis ou exigidos por lei, incluindo os pedidos que se revelem extremamente impraticáveis, possam exigir um esforço técnico desmesurado ou vir a expor a Netflix a riscos operacionais.

Não terá de pagar uma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, podemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido de acesso for manifestamente infundado ou excessivo. Em alternativa, a Netflix pode recusar-se a dar resposta ao pedido em tais circunstâncias.

Note que os direitos acima referidos não são absolutos e podem existir circunstâncias em que a Netflix não pode dar resposta ao seu pedido (no todo ou em parte).  Nesses casos, explicaremos por que motivo não podemos dar resposta ao pedido.

Podemos solicitar-lhe informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acesso às informações (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). Trata-se de outra medida de segurança adequada para garantir que os dados pessoais não são divulgados a pessoas que não têm o direito de os receber.

Direito de retirar consentimento

Nas circunstâncias limitadas em que possa ter dado consentimento para a recolha, tratamento e transferência dos seus dados pessoais para uma finalidade específica, tem o direito de retirar o consentimento para esse tratamento específico em qualquer altura. Para retirar o consentimento, contacte a Netflix (os dados de contacto encontram-se no fim do presente aviso de privacidade).  Depois de recebermos a notificação de que retirou o seu consentimento, não voltaremos a tratar as suas informações para a finalidade ou finalidades em que tenha consentido inicialmente, salvo se tivermos outro fundamento jurídico para fazê-lo, o qual lhe será informado na resposta que lhe for dada. No entanto, note que, na maioria dos casos, a Netflix não baseia o tratamento dos seus dados pessoais no seu consentimento.

Contactar a Netflix

Caso tenha dúvidas em relação aos seus dados pessoais ou à forma como são tratados pela Netflix, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados/Departamento de Privacidade através do endereço de e-mail indicado abaixo. Quando contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados/Departamento de Privacidade, certifique-se de que indica a produção ou produções a que esteve afiliado:

Encarregado da Proteção de Dados Netflix: netflixdpo@netflix.com